Política de Privacidade

Olá,

Somos a EngagED, e intermediamos a sua relação com o Responsável pelo curso por meio desta Plataforma. Estamos inscritos no CNPJ/MF sob o nº 20.835.943/0001-41, e esta é a nossa Política de Privacidade.

Acreditamos na transparência quando o assunto é segurança e privacidade. Este documento existe para que você entenda como protegemos seus dados pessoais e quais informações são coletadas para oferecer a melhor experiência possível com a EngagED.

É importante esclarecer que a EngagED é responsável pela Plataforma que coloca você em contato com os Responsáveis pelos cursos. Ou seja, nós não promovemos os cursos, mas funcionamos como uma "vitrine" de oportunidades de aprendizado e fazemos a intermediação com os Responsáveis por promovê-las. Por isso, esta Política de Privacidade é independente da Política de Privacidade dos Responsáveis pelos cursos que você eventualmente aceite.

Esta Política tem como objetivo estabelecer os termos e condições relacionados ao uso das suas informações e dados pessoais coletados em decorrência do acesso à Plataforma da EngagED, estendendo-se também às Instituições (Responsáveis pelo curso) que possuem licença de uso da Plataforma.

Para acessar nossa Plataforma, você precisa concordar expressamente com todas as condições de coleta dos seus dados e estar ciente dos nossos Termos e Condições de Uso. Lembre-se: você é o titular dos dados pessoais que insere nos cadastros da Plataforma e pode solicitar, a qualquer momento, que suas informações sejam excluídas, limitadas ou alteradas.

Com a ciência e o aceite desta Política de Privacidade, você nos autoriza a utilizar as informações nas condições aqui descritas. As informações repassadas por você são incluídas em nossa Plataforma de forma voluntária, sempre que se cadastrar, utilizar ou navegar na Plataforma. Não vendemos seus dados, mas os utilizaremos para divulgação e, em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, você ou a Instituição podem entrar em contato pelo canal privacidade@engaged.com.br.

Como obtemos as informações?

Resumo: Coletamos os dados conforme o Usuário e a Instituição nos fornecem, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços prestados.

A EngagED coleta informações quando você realiza o cadastro para utilização da Plataforma, de forma voluntária, podendo solicitar o preenchimento de dados. A atualização e veracidade das informações são de sua responsabilidade. Nesse momento, você expressamente concorda e consente com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pela EngagED.

A EngagED pode coletar informações nas interações (mensagens e correspondências eletrônicas) entre você e as Instituições, no momento da realização de matrículas em cursos, programas de extensão ou outros serviços ofertados pelas Instituições, bem como para a geração de contratos entre vocês.

São as Instituições que possuem a licença de uso da Plataforma e são elas as responsáveis por indicar quais dados serão necessários para fins de pré-matrícula, matrícula, vestibular, inscrições, etc., incluindo, mas não se limitando a, dados e materiais acadêmicos e financeiros.

Para fins da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a EngagED operará dados pessoais coletados para tratamento em nome do controlador.

As informações serão obtidas registrando as visitas e o acesso por meio do login, podendo capturar dados do seu navegador, endereço de IP, data, hora e demais informações do momento do acesso.

A EngagED utiliza cookies, podendo ocorrer transferência anônima dos seus dados para fins de controle de audiência e navegação. Você pode recusar e/ou bloquear o uso de cookies na navegação do site, mas isso pode prejudicar sua experiência. Para acessar e utilizar a Plataforma, é necessário que você aceite a Política de Privacidade. Utilizamos cookies do Google Analytics enquanto você estiver navegando pelo site. Assim, podemos combinar suas informações para rastrear e analisar páginas e comportamento de visitas, visando uma melhor experiência. Essas informações serão utilizadas para campanhas de marketing customizadas, mas esses cookies não armazenam informações pessoais. Saiba mais em support.google.com/analytics/answer/6004245.

Para entender melhor como você interage com nossa Plataforma e otimizar sua experiência, utilizamos também o MixPanel, cuja Política de Privacidade está disponível em mixpanel.com/legal/privacy-policy.

Caso as informações coletadas e/ou tratadas sejam consideradas sensíveis — ou seja, capazes de revelar dados relacionados à raça, etnia, convicção e filiação religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados de saúde, sexuais, genéticos ou biométricos — somente serão coletadas mediante o seu consentimento. Essas informações serão armazenadas de modo a garantir a segurança contra compartilhamentos com terceiros, com exceção daquelas que já passaram pelo processo de anonimização.

A EngagED poderá ter acesso, automaticamente, às informações armazenadas em plataformas de pagamento eletrônico para fins de confirmação da identidade e dados de pagamento.

Quais informações podem ser coletadas e para qual finalidade?

Resumo: Detalhamos abaixo quais dados são solicitados para fins de cadastro e a finalidade de cada coleta.

Dados cadastrais do Usuário Final / Usuário Contratante (Pessoa Física)

Dados coletados	Finalidade da coleta
Nome completo	Identificar e autenticar o Usuário; cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços, incluindo eventuais pagamentos vinculados; ampliar o relacionamento, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para o Usuário.
E-mail	Enriquecer sua experiência conosco e promover produtos e serviços.
Telefones para contato	Conceder acesso a áreas restritas da Plataforma.
Dados pessoais financeiros (ex.: número de cartão de crédito, data de expiração, endereço de cobrança)	Realizar rotinas de prevenção a fraudes e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Outras finalidades aplicáveis a esses dados:

Ter acesso a informações armazenadas para fins de confirmação da identidade da Instituição e do pagamento efetuado, na hipótese de pagamento por meio de plataforma de pagamento eletrônico.
Enviar mensagens de suporte e administração da Plataforma, bem como avisos em geral e informações solicitadas pelos Usuários e/ou necessárias para a operação e manutenção da Plataforma.
Promover a Plataforma e enviar mensagens de marketing, quando autorizado pela Instituição.
Atuar na resolução de eventuais conflitos decorrentes da operação da Plataforma.
Garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de atuação, caso solicitado, em cumprimento ao art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Dados cadastrais da Instituição

Dados coletados	Finalidade da coleta
Razão Social	Identificar e autenticar o Usuário.
CNPJ	Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços, incluindo pagamentos e emissão de nota fiscal.
Inscrição Municipal	Ampliar o relacionamento, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes.
Representante Legal	Enriquecer sua experiência conosco e promover produtos e serviços.
Dados de e-mail e telefone para contato	Prevenção a fraudes e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Dados financeiros	Confirmar a identidade da Instituição e o pagamento efetuado, na hipótese de pagamento por meio de plataforma de pagamento eletrônico; permitir o acesso e a utilização da Plataforma pelos Usuários; operar a Plataforma e administrar os serviços oferecidos; garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de atuação, caso solicitado, em cumprimento ao art. 18 da LGPD.

Dados de identificação digital

Dados coletados	Finalidade da coleta
Endereço de IP e Login	Identificar e autenticar Usuário/Instituição.
Registros de data e horário de cada ação realizada	Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Tipo de navegador utilizado	Prevenção a fraudes e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
ID da sessão	Segurança, auditoria, melhoria da qualidade e monitoramento da condução dos serviços oferecidos na Plataforma.
Cookies e tecnologias semelhantes	Transferir à EngagED informações anônimas sobre como o Usuário navega na Plataforma, viabilizando o controle interno de audiência e o envio de mensagens de suporte e administração.
Plugins Sociais	Promoção da Plataforma e envio de mensagens de marketing, quando autorizado pela Instituição; cumprimento das obrigações legais da EngagED e resolução de eventuais conflitos decorrentes da operação da Plataforma.

Armazenamento e segurança das informações

A EngagED guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras, em nuvem confiável de parceiro localizado no Brasil ou em outros países, como Estados Unidos e países da União Europeia. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.

Caso o Usuário solicite a exclusão de seus dados, a EngagED se reserva o direito de manter os dados em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

A EngagED utilizará as informações somente conforme disposto nesta Política, sendo assegurado o direito dos Usuários à inviolabilidade da intimidade e da vida privada. As informações serão armazenadas em banco de dados reservado, com acesso restrito a funcionários da EngagED devidamente habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

Com exceção das formas de compartilhamento previstas nesta Política de Privacidade, a EngagED não divulgará as informações, salvo por meio de ordem judicial ou em virtude de lei.

Compartilhamento de informações

As informações relativas à utilização da Plataforma e às metas atingidas pela Instituição — e outras que não sejam de cunho pessoal ou que não tenham qualquer relação com a vida privada, intimidade, honra e imagem do Usuário — poderão ser utilizadas para fins comerciais, de marketing e publicidade.

Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial. O compartilhamento também ocorrerá de forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

A Plataforma poderá conter apoiadores com links próprios que, ao serem acessados, levam o Usuário a sites de terceiros. A EngagED não se responsabiliza pela política de privacidade desses sites.

Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar este documento a qualquer momento. Por isso, consulte-o com frequência.

Caso terceirizemos qualquer atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Caso você não esteja de acordo com a Política de Privacidade alterada, deverá desativar a sua conta na EngagED.

Disposições gerais

Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade e Segurança.

A EngagED reforça a intenção de resolução amigável de qualquer divergência.

Em caso de extinção da relação entre EngagED e Instituição e/ou Instituição e demais Usuários, você poderá optar por permanecer cadastrado na Plataforma. Ao final da relação, a EngagED excluirá definitivamente, a requerimento do Usuário, os dados pessoais fornecidos para cadastro e login.

A comunicação com a EngagED deverá ocorrer por meio dos canais de atendimento indicados na Plataforma, especialmente, para fins desta Política, pelo e-mail privacidade@engaged.com.br, inclusive para eventual exclusão, restrição ou dúvidas quanto à coleta, ao uso e ao tratamento dos dados pessoais.

Ao aceitar esta Política, você autoriza a EngagED a utilizar e dispor das informações nos termos aqui apresentados.

A Plataforma da EngagED não se destina a indivíduos com idade inferior a 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes sem consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais. Se você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma nem fornecer quaisquer dados pessoais.

Glossário

Ficou com dúvida sobre os termos utilizados nesta Política? Veja abaixo um resumo de cada um deles.

Cookies: pequenos arquivos salvos nos seus dispositivos, que armazenam preferências e outras informações com a finalidade de personalizar sua navegação. Guardam informações temporárias sobre os locais que você visita na internet. A EngagED utiliza alguns tipos de cookies para melhorar a experiência de navegação no site e também para publicidade.
Conta de Acesso: credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades da Plataforma.
Dados: quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas pela Plataforma EngagED.
Dados Pessoais: todas as informações fornecidas pelos Usuários no momento do cadastro e que permitam sua identificação. Os Dados Pessoais fornecidos serão tratados pela EngagED, possuem caráter confidencial e são acessados apenas por pessoas autorizadas.
Informações: todas as informações fornecidas pelo Usuário à EngagED, bem como aquelas relacionadas ao Usuário e captadas pela EngagED na operação da Plataforma, conforme identificadas nesta Política.
Instituição ou Responsável pelo Curso: instituição de ensino ou pessoa jurídica similar que contrata a licença de uso da Plataforma EngagED na forma de software as a service, sendo responsável por organizar, vender e realizar o curso proposto.
Tratamento de dados pessoais: toda e qualquer operação efetuada com dados pessoais fornecidos pelo Usuário, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Plataforma: plataforma educacional white label "EngagED", que promove o engajamento de alunos, professores e instituições de ensino em um único canal de interação online.
Usuário: pessoas representadas pela própria Instituição, potenciais alunos, alunos cadastrados e professores que acessem a Plataforma e venham a fornecer seus dados, incluindo visitantes anônimos.
Usuária Contratante: pessoa física ou jurídica que contrata, ou tem interesse na contratação, da licença de uso da Plataforma na forma de software as a service.
Usuário Final: usuário a quem se destina a Plataforma, como potencial aluno ou aluno cadastrado.